As Atuações

Direito Empresarial

• Recuperação judicial de empresas;
• Fusão, incorporação e cisão;
• Contratos mercantis (Elaboração e alterações);
• Execução de títulos de crédito;
• Negociações empresariais;
• Falência, habilitação de crédito;
• Assessoramento em gestão e negociações com fornecedores e agentes financeiros.

Direito Tributário

• Defesas Administrativas;
• Mandado de Segurança;
• Repetição de indébito (Ação de devolução de tributos pagos indevidamente. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS);
• Ações anulatórias e cautelares contra auto de lançamento;
• Ações judiciais para anulação ou redução de débitos, encargos e multas;
• Ações judiciais referentes a impostos, taxas, contribuições nas esferas:
  • Municipal (IPTU, ITBI, ISS);
  • Estadual (ICMS, ITCMD, IPVA);
  • Federal (IR, IPI, IOF, ITR, II, IE).

Direito Civil e Comercial

• Responsabilidade Civil;
• Contratos;
• Hipotecas;
• Locação;
• Defesa da Concorrência;
• Representação Comercial;
• Gestão de Negócios;
• Leasing;
• Cobrança;
• Monitória;
• Busca e Apreensão;
• Contratos Imobiliários;
• Ações Indenizatórias;
• Direito Trabalhista;
• Contestação em ações reclamatórias trabalhistas.;
• Direito Previdenciário;
• Aposentadoria;
• Pensões;
• Acidentes de Trabalho;
• Ações revisoriais de benefícios;
• Averbação de tempo de serviço.

Direito de Família e Sucessões

• Separação e divórcio;
• União estável (constituição e dissolução com partilha de bens);
• Alimentos (Revisionais e exoneratórias);
• Paternidade (Ação de investigação e ação negatória);
• Contrato de convivência;
• Anulação de Partilha;
• Doaçõe;
• Inventários, Arrolamentos e Alvarás